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quinta-feira, 5 de maio de 2016

HISTÓRIA SEM FIM: JUSTIÇA PODE BLOQUEAR WHATSAPP NOVAMENTE EM TODO BRASIL - 05/05/2016






Apesar de os internautas brasileiros terem ficado mais tranquilos após o fim do bloqueio do WhatsApp no país, a história envolvendo a Justiça brasileira e o aplicativo ainda está bem longe de acabar. Mesmo que o juiz responsável pela suspensão do serviço esteja sendo avaliado pela Corregedora Nacional de Justiça por conta de sua conduta em relação ao caso, juristas acreditam que a decisão expedida inicialmente por ele pode voltar a entrar em vigor muito em breve e fazer com que o mensageiro saia do ar mais uma vez.

Os especialistas foram ouvidos pela equipe do UOL e afirmaram são grandes as chances de que o cabo de guerra entre a empresa de Mark Zuckerberg e as autoridades locais se arraste até uma terceira instância, com o imbróglio sendo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Desde que o pedido de 72 horas de suspensão do app, emitido por Marcel Maia Montalvão na última segunda-feira (2), foi derrubado, a disputa segue sendo discutida em segunda instância, analisada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.

O bloqueio vem sendo o recurso de escolha da Justiça porque entendeu-se que outras medidas, como multas e prisões, não surtiram o efeito desejado

A ideia é que se a Justiça de Lagarto (SE) der continuidade à ação movida contra o WhatsApp e o STJ entender que a companhia não fez o possível para tentar atender ao pedido de quebra de sigilo da conversa entre criminosos da região – relacionado ao tráfico de drogas no estado –, as operadoras de telefonia sejam obrigadas mais uma vez a interromper o acesso ao aplicativo. O bloqueio vem sendo o recurso de escolha da Justiça porque entendeu-se que outras medidas, como multas e prisões, não surtiram o efeito desejado.
Escondendo o jogo

No entanto, pode haver outras maneiras de pressionar o WhatsApp. De acordo com Renato Opice Blum, coordenador do curso de Direito Digital do Insper, uma possível solução para forçar a empresa responsável pelo mensageiro a colaborar seria o aumento do valor das multas. Ele também diz que, mesmo que a liberação do app tenha tido um efeito imediato para os usuários depois do apelo aprovado pelo desembargador Osório de Araújo Ramos Filhos, a decisão do magistrado ainda deve ser estudada e debatida pelo Tribunal de Justiça sergipano.

“Há discussões técnicas baseadas no princípio da informática que debatem a viabilidade de o WhatsApp reverter seu sistema de criptografia e entregar à Justiça brasileira os dados solicitados”, explicou o advogado ao UOL. Ele também comenta que peritos na área de tecnologia acreditam que a dona do software mobile tenha ciência de que é possível fornecer os dados exigidos pela Justiça, mas que ela prefere esperar por um possível pedido do Ministério Público ou da Polícia Federal para emitir um laudo oficial sobre o assunto.

Adicionalmente, a advogada Gisele Truzzi, especialista em direito digital, diz ter fontes internas que afirmam que o WhatsApp armazena mais informações sobre os usuários do que apenas seu número de telefone. Para ela, talvez a solução mais adequada para o caso fosse um novo processo contra a empresa, pedindo, desta vez, não dados dos criminosos, mas sim uma quebra completa da criptografia do app. “É uma situação muito nova, só vendo caso a caso para ver o que iria acontecer. Mas entendo que poderia ser possível sim”, analisa Truzzi.

Talvez a solução mais adequada para o caso fosse um novo processo contra a empresa, pedindo, desta vez, não dados dos criminosos, mas sim uma quebra completa da criptografia do app

Se a história for por esse caminho e a falta de colaboração do WhatsApp com as investigações em Lagarto resultarem em um acesso direto da Justiça aos bancos de dados do mensageiro, a situação vai lembrar bastante o embate ferrenho entre o FBI e a Apple nos EUA – em que a polícia exigia que a Empresa da Maçã criasse uma brecha de segurança no sistema do seu iPhone. Mesmo que isso não aconteça, o mais provável é que o serviço continue em uma posição delicada até que tudo seja resolvido.



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